A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

Fonte: Educaterra – História, Cultura e Pensamento Voltaire Schilling

John Rawls, o mais conhecido e celebrado filósofo político norte-americano, falecido aos 81 anos, em 2002, é tido como o principal teórico da democracia liberal dos dias de hoje. O seu grande tratado jurídio-político A Teoria da Justiça, de 1971, o alinhou entre os grandes pensadores sociais do século 20. Um legítimo sucessor de uma linhagem ideológica que origina-se em Locke. Os temas que hoje provocam polêmica, tal como o sistema de cotas para os negros nas universidades e nos cargos públicos, deriva diretamente da concepção de sociedade justa estabelecida por Rawls.

Johnson imita Lincoln

Para assinar o Voting Right Act de 1965, a lei que dava direitos iguais aos afro-americanos de votarem, o presidente Lyndon Johnson (1963-69) fez questão de cumprir a cerimônia na mesma sala da Casa Branca em que, um século antes dele, o presidente Lincoln, emancipara os negros que haviam servido no exército confederado. Com o fim dos constrangimentos legais que impediam dos negros serem cidadãos nos estados do Sul, completava-se assim uma etapa importante da Civil Rights Bill, aprovada pelo Congresso norte-americano um ano antes, em 1964. O objetivo da lei era claro, promover a integração racial e por um fim às práticas cotidianas discriminatórias que, especialmente no antigo cinturão confederado, estimulavam a segregação racial (motivo central da campanha pelos Direitos Civis do reverendo Martin Luther King). Com isso, esperava-se também por um término aos motins urbanos da população negra do Harlem, do Bedford-Stuyvesant em Nova Iorque, e os tumultos de Watts, em Los Angeles, de 1964-5, que deram prejuízos imensos aos negócios locais.

A nova lei do voto, ao remover as proibições para os negros exercerem seus direitos de cidadãos, procurou isolar os segregacionistas do Sul, tal como o governador George Wallace do Alabama, e igualmente esvaziar o movimento Black-power, liderado por Stokely Carmichael, um jovem intelectual negro radicalizado que anteriormente fora um dos líderes do SNCC (Student Nonviolent Coordinanting Committee). A política de promover a integração racial, por sua vez, fazia parte de um dos programas da chamada Great Society, a Grande Sociedade, o espetacular projeto dos democratas que visava extirpar a pobreza nos Estados Unidos. Atendendo a que, como disse o presidente Johnson, a América se transformasse " Num lugar onde os homens estarão mais atentos com a sua qualidade de vida do que com a quantidade de bens". Ele, o projeto, assentava-se no tripé de promover a mais ampla liberdade para todos, combater a escandalosa pobreza e, por fim, terminar com a injustiça racial.

O livro de Rawls

Certa vez, Hegel escreveu que a Filosofia - tal como a coruja que só alça o vôo depois do entardecer - somente elabora uma teoria após as coisas terem ocorrido. Foi bem esse o caso da contribuição de John Rawls, surgida em livro em 1971, A Theory of Justice, a Teoria da Justiça, resultante direto do sucesso da campanha pelos Direitos Civis. Herdeiro da melhor tradição liberal, que principia com Locke, passando por Rousseau, Kant e Stuart Mills, Rawls debruçou-se sobre um dos mais espinhosos dilemas da sociedade democrática: como conciliar direitos iguais numa sociedade desigual, como harmonizar as ambições materiais dos mais talentosos e destros com os anseios dos menos favorecidos em melhorar sua vida e sua posição na sociedade? Tratou-se de um alentado esforço intelectual para conciliar a Meritocracia com a idéia da Igualdade.

A resposta que Rawls encontrou para resolver essas antinomias e posições conflitantes fizeram história. Nem a social-democracia européia, velha de mais de século e meio, adotando sempre uma política social pragmática, havia encontrado uma solução teórica-jurídica para tal desafio. Habermas, o maior filosofo alemão do pós-guerra, considerou-o, o livro de Rawls, um marco na história do pensamento, um turning point na teoria social moderna, abrindo caminho para a aceitação dos direitos das minorias e para a política da Affirmative Action, a ação positiva. Política de compensação social adotada em muitos estados dos Estados Unidos desde então, que visa ampliar e facilitar as possibilidades de ascensão aos empregos públicos e aos assentos universitários por parte daquelas minorias étnicas que deles tinham sido até então rejeitadas ou excluídas. Cumpre-se dessa forma a sua meta demaximize the welfare of society's worse-off member, de fazer com que a sociedade do bem-estar fosse maximizada em função dos que estão na pior situação, garantindo que a extensão dos direitos de cada um fosse o mais amplamente estendido, desde que compatível com a liberdade do outro. Se foi o projeto da Grande Sociedade quem impulsionou a teoria de Rawls, suas proposições, difundindo-se universalmente, terminaram por lançar as bases dos fundamentos ético-jurídicos do moderno Estado de bem-estar Social, vinte ou trinta anos depois ele ter sido implementado.

A sociedade justa

De certo modo Rawls retoma, no quadro do liberalismo social de hoje, a discussão ocorrida nos tempos da Grécia Antiga, no século 5 a.C., registrada na "República" , de Platão. Ocasião em que, por primeiro, debateu-se quais seriam os fundamentos de uma sociedade justa. Para o filósofo americano os seus dois pressupostos são: 1) igualdade de oportunidade aberta a todos em condições de plena eqüidade e: 2) os benefícios nela auferidos devem ser repassados preferencialmente aos membros menos privilegiados da sociedade, os worst off, satisfazendo as expectativas deles, porque justiça social é, antes de tudo, amparar os desvalidos. Para conseguir-se isso é preciso, todavia, que uma dupla operação ocorra. Os better off, os talentosos, os melhor dotados (por nascimento, herança ou dom), devem aceitar com benevolência em ver diminuir sua participação material (em bens, salários, lucros e status social), minimizadas em favor do outros, dos desassistidos. Esses, por sua vez, podem assim ampliar seus horizontes e suas esperanças em dias melhores, maximizando suas expectativas.

Para que isso seja realizável numa moderna democracia de modelo representativo é pertinente concordar inclusive que os representantes dos menos favorecidos (partidos populares, lideranças sindicais, minorias étnicas, certos grupos religiosos, e demais excluídos, etc..), sejam contemplados no jogo político com a ampliação da sua deputação, mesmo que em detrimento momentâneo da representação da maioria. Rawls aqui introduz o principio ético do altruísmo a ser exigido ou cobrado dos mais talentosos e aquinhoados - a abdicação consciente de certos privilégios e vantagens materiais legítimas em favor dos socialmente menos favorecidos.

Há nisso uma clara evocação, de origem calvinista, à limitação dos "direitos do talento", sem a qual ele considera difícil senão impossível por em pratica a equidade. Especialmente quando ele lembra que uma sociedade materialmente rica não significa necessariamente que ela é justa. Organizações sociais modestas, lembrou ele, podem apresentar um padrão de justiça bem maior do que encontra-se nas opulentas. Exemplo igual dessa "secularização do calvinismo" visando o apelo à concórdia social é a abundância no texto de Rawls de expressões como, além do citado altruísmo, "benevolência", "imparcialidade", "desinteresse mútuo", "desejos benevolentes", "situação eqüitativa", "bondade", "objeção de consciência", etc.

Worst off - Os socialmente desfavorecidos - Devem ter suas esperanças de ascensão e boa colocação social maximizadas, objetivo atingido por meio de legislação especial corretiva, reparadora das injustiças passadas.

Better off - Os mais favorecidos - Devem ter suas expectativas materiais minimizadas, sendo convencidos através do apelo altruístico de que o talento está a serviço do coletivo, preferencialmente voltado ao atendimento dos menos favorecidos.

Equidade e igualdade

Se a pregação de Rawls a favor da limitação dos benefícios obtidos pelos mais talentosos desgosta a maioria dos teóricos conservadores (é injusto retirar do talentoso as vantagens legítimas adquiridas por ele), a questão da equidade sobrepor-se como um sucedâneo a igualdade, fere os princípios dos teóricos democráticos mais radicais. Aparentemente ele descarta a possibilidade de haver uma distribuição dos bens igual para todos. Rawls aposta mais na eficácia equidade para aparar os feitos negativos da desigualdade.

Por mais que a sociedade liberal tenha proclamado ao longo dos tempos seu em empenho em favor da igualdade de oportunidades para todos, e na difusão universal dos direitos de cidadania, sabe-se que, na prática isso não ocorre. Um simples vislumbre da paisagem social existente na maioria dos países democráticos confirma que as afirmações pró-igualdade, alardeadas por todos, prendem-se mais à retórica do que à realidade. Evidentemente que pode-se superar isso, e a história assim o demonstrou, pela aplicação revolucionária de uma igualdade imposta pela violência ou pelo terror político, na qual todos terão acesso as mesmas coisas. Isso, porém, além de ter-se verificado inviável ou impraticável numa sociedade democrática, comete uma outra injustiça, visto que desconsidera as vantagens legitimas obtidas pelos talentosos e os bem sucedidos em geral.

Equidade e altruísmo

A correção das injustiças sociais, por conseguinte, somente poderia advir da prática de uma política visando a equidade, claramente localizada e pontual. Não de uma revolução social. Verificando-se qual o setor social menos favorecido (em razão da raça, sexo, cultura ou religião), mecanismos legislativos compensatórios entrariam em ação para buscar reparar, pela lei e com o consentimento geral, as injustiças cometidas. É certo que isso requer a suspensão temporária dos direitos de todos os demais, especialmente dos bem sucedidos, mas, como acreditava Kant, a Billigkeit, a equidade deve ser, antes de tudo, reivindicada no tribunal da consciência e não nos tribunais comuns. A sociedade num todo avançaria então gradativamente identificando aqui e a ali as correções sociais a serem feitas, agindo cirurgicamente no sentido de superá-las pela lei, aplicada simultaneamente ao apelo constante ao altruísmo dos better off, não no sentido de uma inatingível igualdade absoluta, como era o desejo dos radicais socialistas, mas na direção da mais justa possível a ser alcançada dentro das normas de uma democracia liberal moderna.

Invertendo Platão

A sociedade justa para Platão era aquela que alocava cada um dos seus integrantes segundo suas aptidões verificadas (inteligência, coragem ou apetite), cabendo o seu governo aos mais qualificados: os filósofos. Por conseguinte, sua visão favorecia um regime dominado, digamos, dos mais técnicos, dos mais talentosos e inteligentes (comumente aceita-se de que Platão teria sido o pai da tecnocracia moderna). Rawls inverte tal propósito. Como vimos, uma sociedade realmente justa para ele, sem que se descurasse da importância dos talentosos, é aquela que funciona em favor dos destituídos.

Conclusão essa que se choca frontalmente com a muito difundida concepção darwinista dos norte-americanos que divide a sociedade entre vencedores (winners) e perdedores (losers). Como poderiam eles aceitar - numa cultura que celebra o vencedor mais do que qualquer outra que se conheça - uma doutrina voltada preferencialmente a favor dos desvalidos, dos que não tiveram condições de seguir na competição, ou foram alijados dela, mesmo que o objetivo seja nobre visando corrigir um erro do passado? Seja como for, a Teoria da Justiça serve hoje como inspiração para a maior parte dos reformadores sociais em atividade.

Consumo x Ambiente

Vários estudos têm alertado que tanto a população da Terra quanto seus níveis de consumo crescem mais rapidamente do que a capacidade de regeneração dos sistemas naturais. Um dos mais recentes, o relatório Planeta Vivo, elaborado pela ONG internacional WWF, estima que atualmente três quartos da população mundial vivem em países que consomem mais recursos do que conseguem repor. A reportagem é de Andrea Vialli publicada pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo, 15-05-2009.
Só Estados Unidos e China consomem, cada um, 21% dos recursos naturais do planeta. Até 1960, a maior parte dos países vivia dentro de seus limites ecológicos. Em poucas décadas do atual modelo de produção e consumo, a humanidade exauriu 60% da água disponível e dizimou um terço das espécies vivas do planeta. Segundo o estudo do WWF, o colapso ambiental pode custar ao mundo US$ 4,5 trilhões por ano em reparações. E, apesar das promessas de que o crescimento do PIB reduziria a pobreza, as desigualdades econômicas se mantêm: a cada US$ 160 produzidos no mundo, só US$ 0,60 chegam efetivamente aos mais pobres. “O argumento de que o crescimento econômico é a solução já não basta. Não há recursos naturais para suportar o crescimento constante. A Terra é finita e a economia clássica sempre ignorou essa verdade elementar”, afirma o ecoeconomista Hugo Penteado, autor do livro Ecoeconomia – Uma Nova Abordagem. Penteado não está sozinho. A urgência dos problemas ambientais e suas implicações para a economia das nações têm sido terreno fértil para o desenvolvimento da ecoeconomia, ou economia ecológica. Assim como as críticas ao PIB, a ecoeconomia não é exatamente nova. Seus principais expoentes começaram a surgir na década de 1960. Hoje, estão paulatinamente ganhando projeção graças à visibilidade que o tema sustentabilidade conquistou. Para essa escola, as novas métricas para medir o crescimento da economia não bastam, embora sejam bem-vindas em um processo de transição. Para a ecoeconomia, é preciso parar de crescer em níveis exponenciais e reproduzir – ou “biomimetizar” – os ciclos da natureza: para ser sustentável, a economia deve caminhar para ser cada vez mais parecida com os processos naturais. “A economia baseada no mecanicismo não oferece mais respostas. É preciso encontrar um novo modelo, que dê respostas a questões como geração de empregos, desenvolvimento com qualidade e até mesmo uma desmaterialização do sistema. Vender serviços, não apenas produtos, e também produzir em ciclos fechados, sem desperdício”, afirma Paulo Durval Branco, professor da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (Escas). Segundo Branco, embora as empresas venham repetindo a palavra sustentabilidade como um mantra, são pouquíssimas as que fizeram mudanças efetivas em seus modelos de negócio. O desperdício de matérias-primas, o estímulo ao consumismo e a obsolescência programada (bens fabricados com data certa para serem substituídos ) ainda ditam as regras. “Mesmo nas companhias que são consideradas vanguarda em sustentabilidade, essas questões não estão sendo observadas. O paradigma vigente é crescer, conquistar mais consumidores, elevar o lucro do acionista.” Estacionária Outro pilar da ecoeconomia é a defesa do estado estacionário – conceito reformulado pelo economista Herman Daly, da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, com base nas ideias de John Stuart Mill, um dos pais da economia política do século 19. Daly, que foi economista sênior do departamento de Meio Ambiente do Banco Mundial, defende que “a economia sustentável deve, em algum ponto, parar de crescer. Embora isso não signifique, necessariamente, parar de se desenvolver.” A transição rumo à economia sustentável proposta por Daly implica eliminar o fator quantidade. A produção de bens seria limitada à necessidade de reposição dos itens. Produtos de vida mais longa poderiam ser substituídos mais lentamente, com menor impacto sobre os recursos naturais. Nesse cenário, o fabricante prestaria serviços vinculados a bens alugados, como manutenção, recolhimento e reciclagem ao fim de sua vida útil. No setor financeiro, a ausência de crescimento provavelmente faria que os juros caíssem. E também traria mudanças no alvo do sistema tributário. “Me parece razoável taxar o que queremos evitar, o esgotamento de recursos e a poluição, e deixar de taxar o que mais queremos, a renda.”

Moral e Política

Tem o Político Direito de Mentir?

Por Hans Küng

Sob o título acima, Hans Küng, teólogo e presidente da Fundação Ética Global, publicou no jornal La Stampa, 5-5-2008, o seguinte artigo.
Uma pergunta ética crucial para o sucessor de Bush é: um Presidente deve mentir? Há circunstâncias nas quais é constrangido a fazê-lo? O ex-secretário de Estado Kissinger não tem dificuldade em justificar as mentiras. Sustenta que o Estado, e por isso o estadista tenha uma moral diversa daquela do cidadão. Pôs em prática esta teoria nos seus anos da administração Nixon e mais tarde a defendeu energicamente no seu ensaio “Diplomacy” (1994, “A arte da diplomacia”), citando figuras históricas que ele admira, como Richelieu, Metternich, Bismarck e Roosevelt.
Quando eu lhe disse que aquele gênero de política do poder me parecia inaceitável, ele me respondeu, não sem ironia, que os teólogos vêem as coisas “do alto”, enquanto os homens de Estado as observam “de baixo”.
Fiz a mesma pergunta sobre a mentira e a ética política a um amigo comum, o ex-chanceler da Alemanha federal Helmut Schmidt, por ocasião da Conferência de Ética Global que ele apresentou na Universidade de Tübingen: “Henry Kissinger diz que o Estado tem uma moral diversa daquela de um individuo – a velha tradição dos tempos de Maquiavel. Um político que se ocupe de assuntos externos tem realmente direito a uma conduta especial?”
Schmidt replicou: “Estou firmemente convencido que não existe uma moral diversa para o homem político, também para aquele que se ocupa de negócios exteriores. A idéia oposta foi defendida por muitos políticos na Europa do século XIX. Talvez Henry Kissinger ainda esteja vivendo no século dezenove… Não sei. Nem sei se ele hoje ainda defenderia aquele ponto de vista”.
Aparentemente sim. Em sua recente recomendação de um maior envolvimento militar na guerra no Iraque e no Afeganistão, Kissinger demonstrou ser um político de poder que pensa em termos maquiavélicos. Porém recentemente se empenhou a favor do desarmamento nuclear total – uma contradição ou um sinal de sabedoria advindo com a idade?
Questões de ética também são discutidas nos encontros do InterAction Council, o clube dos ex-chefes de Estado e de governo, do qual sou conselheiro acadêmico. Recordo-me que em 1997 nenhuma questão concernente à Declaração Universal das responsabilidades do homem analisada pelo Conselho foi tão intensamente discutida quanto a pergunta “Mentir?”. O artigo 12 daquela declaração se refere à sinceridade e recita: “Ninguém, embora seja alto o poder, deveria mentir”.
Segue, porém, imediatamente um contrapeso: “O direito à privacidade e à discrição pessoal e profissional seja respeitado. Ninguém é obrigado a dizer a verdade sempre e a todos”.
Por conseguinte, embora com todo o amor pela verdade, esta não é aplicada com fanatismo. Não exageremos. Os políticos são seres humanos e também uma pessoa sincera pode mentir, quando se encontra em dificuldade. Não estou falando de mentiras contadas por gracejo, mas de mentiras intencionais. Uma mentira é uma declaração que contrasta com as idéias de quem a diz e visa enganar os outros por alguma vantagem pessoal ou dano de outro.
Nos Dez Mandamentos citados em Êxodo 20:16 se lê: “Não dar falso testemunho nas relações com os outros”.
O ex-ministro das Relações Exteriores de um país do Sudeste asiático me disse certa vez sorrindo que uma de suas antigas definições de embaixador era: “Um homem mandado ao exterior pode mentir”. Hoje, no entanto, uma diplomacia eficaz já não pode mais ser construída sobre aquela teoria. Na época de Metternich e Talleyrand dois diplomatas ainda podiam mentir um ao outro. Hoje, ao invés, uma diplomacia secreta eficaz requer franqueza, não obstante as mais atuais táticas de negociação. Os truques sujos e os enganos de longo prazo não compensam. Por quê? Porque minam a confiança. E, sem confiança é impossível uma política que dê forma ao futuro.
Assim, a primeira virtude diplomática é o amor pela verdade, segundo o que escreveu o diplomata britânico Sir Harold Nicolson em seu clássico de 1933 “Diplomacy” – que, incidentalmente, Kissinger cita somente de má vontade na página do copyright de seu “Diplomacy” (e depois ignora).
Isto significa que estadistas como Thomas Jefferson tinham razão: existe uma única ética. Os políticos e os homens de Estado não têm direito a uma moral especial. Os critérios éticos que se aplicam aos indivíduos se aplicam também aos Estados. Nem mesmo os fins políticos justificam os meios imorais.
Assim, a verdade, que foi reconhecida pelo Iluminismo como a pré-condição da sociedade humana, vale não só para os cidadãos comuns, mas também para os políticos – e, mesmo, sobretudo para os políticos. Por quê?
Porque os políticos têm uma responsabilidade partIcular pelo bem comum e, ainda mais, gozam de um número considerável de privilégios. É compreensível que, se mentem publicamente e rompem a palavra dada (sobretudo após as eleições), isto seja usado contra eles e que nas democracias eles paguem um preço: com a desconfiança e a perda da credibilidade, dos votos nas eleições, de seu próprio cargo.
As mentiras pessoais, como aquelas do ex-presidente dos EUA Bill Clinton no escândalo Lewinsky, são péssimas. Mas, o que é pior é a falsidade que entra no coração dos indivíduos e de suas atitudes de base (pode-se ver isso com o presidente Bush nos últimos cinco anos da guerra no Iraque).

A CRISE SEGUNDO EINSTEIN

"Não pretendemos que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo.

A crise é a melhor bênção que pode ocorrer com as pessoas e países, porque a crise traz progressos.

A criatividade nasce da angústia, como o dia nasce da noite escura.

É na crise que nascem as invenções, os descobrimentos e as grandes estratégias.

Quem supera a crise, supera a si mesmo sem ficar superado.

Quem atribui à crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais aos problemas do que às soluções.

A verdadeira crise, é a crise da incompetência.

O inconveniente das pessoas e dos países é a esperança de encontrar as saídas e soluções fáceis.

Sem crise não há desafios, sem desafios, a vida é uma rotina, uma lenta agonia.

Sem crise não há mérito. É na crise que se aflora o melhor de cada um.

Falar de crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro.

Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la"

Albert Einstein